Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022.

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortaleciment...

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG), Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)
Format: Acordo Internacional
Published: 2027
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spelling oai:repositorio:1694132023-04-20T19:09:45Z Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022. Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG) Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Combate à Corrupção Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. 2023-01-08T01:26:27Z 2023-01-08T15:30:29Z 2023-01-08T01:26:27Z 2023-01-08T15:30:29Z 2022-07-04 2022-07-05 2027-07-05 Acordo de Cooperação 1677-7069 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69413 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 125, de 05 de julho de 2022, seção 3, p. 129.
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