Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]
Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As...
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2022
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15401 |
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oai:repositorio:1689472023-04-20T18:50:29Z Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Combate à Corrupção Gestão Interna Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Termo de execução descentralizada Cooperação técnico-científica Intercâmbio de conhecimentos Análise de informações Prevenção à corrupção Combate à corrupção ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Combate à Corrupção Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada. Referência: Processo 00190.109406/2019-85 2022-11-28T13:52:59Z 2022-11-28T13:52:59Z 2022-11-24 Termo de Execução Descentralizada (TED) https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15401 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15398 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68941 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA application/pdf Portal CGU |
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Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado.
As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada. |
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