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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021

O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES), Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES), Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES), Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES), Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES), Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES), Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES), Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)
Format: Acordo Internacional
Published: 2023
Subjects:
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
Online Access:https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400
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spelling oai:repositorio:1684002023-04-20T17:05:51Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19 2022-07-01T20:37:30Z 2022-07-31T05:24:20Z 2022-07-01T20:37:30Z 2022-07-31T05:24:20Z 2021-04-30 2022-06-03 2023-04-30 Acordo de Cooperação https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria Geral da União (CGU) Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 105, de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 159
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