Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada]
Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
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Format: | Portaria |
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2022
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oai:repositorio:1682082023-04-20T17:39:10Z Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) Plano de Ação Nacional Governo Aberto ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. Esta portaria foi "Alterada" pela Portaria n. Portaria n. 2.433, de 15 de setembro de 2022, e está acessível no campo "Publicações Relacionadas" 2022-05-27T19:40:12Z 2022-05-27T19:40:12Z 2022-04-13 2022-04-18 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14567 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15373 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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