Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021]
No inciso II do § 1º do art. 29 da Portaria CGU n° 1.082, de 17 de maio de 2021, publicada na edição do DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, página 137, ONDE SE LÊ: "anuência da autoridade cessionária", LEIA-SE: "anuência da autoridade cedente".
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2021
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oai:repositorio:1681542022-09-21T19:43:20Z Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) Teletrabalho ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD) No inciso II do § 1º do art. 29 da Portaria CGU n° 1.082, de 17 de maio de 2021, publicada na edição do DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, página 137, ONDE SE LÊ: "anuência da autoridade cessionária", LEIA-SE: "anuência da autoridade cedente". Clique no link indicado em "publicações relacionadas" para acessar a portaria em referência 2022-05-17T15:12:56Z 2022-05-17T15:12:56Z 2021-05-25 2021-05-25 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14508 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U) |
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