Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada]
Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2022
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14487 |
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oai:repositorio:1681322023-08-12T03:03:19Z Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. Fica revogada a Portaria nº 259, de 3 de fevereiro de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" Essa Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas". 2022-05-13T19:42:11Z 2022-05-13T19:42:11Z 2022-05-11 2022-05-13 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14487 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13871 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União n. 90, de 13 de maio de 2022, seção 2, p. 81 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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