Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada]
Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União.
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2022
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oai:repositorio:1680362023-02-23T04:18:19Z Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE ASSUNTO::Governança Interna::Comitê de Governança Interna (CGI) ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG) Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União. Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor em 1º de junho de 2022. Esta portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 53, de 14 de fevereiro de 2023. O Acesso a esta portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". 2022-05-02T19:20:15Z 2022-05-02T19:20:15Z 2022-04-28 2022-05-02 Portaria 1677-7042 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14391 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16162 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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