Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada]
Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
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| Published: |
2016
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oai:repositorio:1678392022-07-30T18:10:45Z Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada] Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI) Jogos Olímpicos e Paralímpicos Interesse institucional Agentes públicos Convites e hospitalidades ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Esta orientação normativa foi revogada pela Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" 2020-05-05T22:11:26Z 2020-05-05T22:11:26Z 2016-07-12 2016-07-15 Orientação 1677-7042 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) Comissão de Ética Pública (CEP) application/pdf D.O.U n. 135, de 15 de julho de 2016, seção 1, p. 54 |
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