Termo de Doação n. 3/2021 [CGU e SEAP/RN]
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 21 (vinte e um) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 193.284,68 (cento e noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União n...
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2022
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oai:repositorio:1678302022-08-01T12:20:01Z Termo de Doação n. 3/2021 [CGU e SEAP/RN] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Natal. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte Doação de bens ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 21 (vinte e um) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 193.284,68 (cento e noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN. 2022-04-08T23:33:59Z 2022-04-08T23:33:59Z 2021-12-31 2022-04-05 Outros https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14186 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149 |
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Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 21 (vinte e um) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 193.284,68 (cento e noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN. |
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