Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]
Doação de bens para a Câmara Municipal de Severiano Melo realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN).
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2022
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oai:repositorio:1678282022-07-30T18:24:38Z Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Natal. Município de Severiano Melo. Câmara Municipal de Vereadores (RN) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte Doação de bens ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial Doação de bens para a Câmara Municipal de Severiano Melo realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN). 2022-04-08T22:59:00Z 2022-04-08T22:59:00Z 2021-12-31 2022-04-05 Outros https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14184 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Câmara Municipal de Severiano Melo (RN) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149 |
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