Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União
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2027
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oai:repositorio:1678032022-07-31T05:53:04Z Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022 Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Rio de Janeiro. Governo do estado do Rio de Janeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Auditoria Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro JUCERJA ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: fazenda Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União 2022-04-03T17:05:32Z 2022-04-03T17:05:32Z 2022-03-22 2022-03-24 2027-03-22 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14156 https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-cooperacao-nao-oneroso-388168784 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU) Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 57, de 24 de março de 2022, seção 3, p. 187 |
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