Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada]
Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
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Format: | Portaria |
Published: |
2022
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13871 |
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oai:repositorio:1675222022-07-31T19:45:16Z Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" 2022-02-09T00:56:09Z 2022-02-09T00:56:09Z 2022-02-03 2022-02-04 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13871 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14487 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Boletim de Serviço Eletrônico, em 08/02/2022, e DOU de 03/02/2022, seção 2, p. 38 |
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