9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011
Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
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Format: | Relatório |
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2020
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oai:repositorio:1673092023-04-20T17:27:44Z 9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) Relatório da LAI ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. No presente documento, é possível conhecer informações gerais da implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2020, assim como dados estatísticos do último ano referentes a pedidos de informação, respostas, motivos de negativas e órgãos mais demandados Clique no primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a coleção que armazena os demais relatórios Clique no segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a lei referenciada 2021-12-28T23:16:53Z 2021-12-28T23:16:53Z 2020 2021-12-28 2020 Relatório https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13648 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018 Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Sítio eletrônico: www.gov.br/lai |
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