Portaria n. 1.397, de 11 de junho de 2021 [revogada]
Esta portaria designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA).
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2021
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13526 |
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oai:repositorio:1671912023-04-20T17:12:42Z Portaria n. 1.397, de 11 de junho de 2021 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) CIGA Comitê ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Esta portaria designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 2.873, de 3 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" 2021-12-09T15:15:04Z 2021-12-09T15:15:04Z 2021-06-11 2021-06-15 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13526 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13527 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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