Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
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2026
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oai:repositorio:1670002023-04-20T17:08:23Z Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Maranhão. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão ASSUNTO::Gestão Interna ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52) 2021-10-25T23:25:11Z 2021-10-25T23:25:11Z 2021-10-14 2021-10-20 2026-10-14 Acordo de Cooperação 1677-7069 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13345 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 198, de 20 de outubro de 2021, seção 3, p. 174 |
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