Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003.
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2026
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oai:repositorio:1668972023-04-20T16:49:17Z Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003 Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Combate à Corrupção Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003. O link para acesso ao Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003, está em Publicação(ões) relacionada(s) 2021-10-06T14:39:48Z 2021-10-06T14:39:48Z 2021-09-28 2021-09-30 2026-09-30 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13236 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2652 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 186, de 30 de setembro de 2021, seção 3, p. 166 |
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