Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]
Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
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| Format: | Cartilha |
| Published: |
2020
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13186 |
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oai:repositorio:1668552023-04-20T18:14:31Z Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Privada (CGIPRIV) Covid-19 Contratação emergencial Relações público-privadas ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19. Em 20 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Legislativo no 6/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19. O ato decorre da excepcionalidade do momento, que exige a adoção de uma série de medidas pela Administração Pública e pelas empresas para enfrentamento da pandemia e da crise econômico-social por ela gerada 2021-09-22T21:09:01Z 2021-09-22T21:09:01Z 2020-04 2020 Cartilha https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13186 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Sítio Eletrônico da CGU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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