Termo de Apostilamento n. 1/2017 [Termo de Cooperação 1/2015]
O Termo de Apostilamento n. 1/2017 do Termo de Cooperação n. 1/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n. 13.341, de 29 de setembro de 2016.
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Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3801 |
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oai:repositorio:1665942022-08-02T01:41:09Z Termo de Apostilamento n. 1/2017 [Termo de Cooperação 1/2015] Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB) Gestão Interna Criação Extinção VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos O Termo de Apostilamento n. 1/2017 do Termo de Cooperação n. 1/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n. 13.341, de 29 de setembro de 2016. Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. CNPJ: 26.664.015/001-48 1 p. 2019-02-21T14:20:34Z 2019-08-01T21:21:02Z 2019-02-21T14:20:34Z 2019-08-01T21:21:02Z 2017-02-22 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3801 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3800 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Portal CGU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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O Termo de Apostilamento n. 1/2017 do Termo de Cooperação n. 1/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n. 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
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