Retificação [Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021]
Retificação da Portaria nº 1.744, de 20 de julho de 2021, publicada na edição do DOU nº 136, de 21 de julho de 2021, Seção 2, página 32.
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2021
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oai:repositorio:1665102022-08-01T18:41:55Z Retificação [Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG) Retificação da Portaria nº 1.744, de 20 de julho de 2021, publicada na edição do DOU nº 136, de 21 de julho de 2021, Seção 2, página 32. Clique no link disponível no campo "publicações relacionadas" para acessar a portaria retificada 2021-07-22T22:46:06Z 2021-07-22T22:46:06Z 2021-07-21 2021-07-22 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12901 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12900 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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