Portaria n. 1.534, de 28 de junho de 2021
Subdelega ao Senhor Jose William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100259/2020-76, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, bem como, Termo Aditi...
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oai:repositorio:1663532021-07-02T16:22:30Z Portaria n. 1.534, de 28 de junho de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Convênio de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega ao Senhor Jose William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100259/2020-76, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, bem como, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004, ambos celebrados entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2021-07-01T15:33:25Z 2021-07-01T15:33:25Z 2021-06-28 2021-06-30 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12723 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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Subdelega ao Senhor Jose William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100259/2020-76, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, bem como, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004, ambos celebrados entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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