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Portaria n. 1.509, de 22 de junho de 2021

Esta portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Format: Portaria
Published: 2021
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Lei de Acesso à Informação - LAI
Interlocutores
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675
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spelling oai:repositorio:1662892021-06-25T16:22:00Z Portaria n. 1.509, de 22 de junho de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Lei de Acesso à Informação - LAI Interlocutores ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental Esta portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. Fica revogada a Portaria CGU nº 2.358, de 5 de outubro de 2020, que pode ser acessada por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas" 2021-06-24T19:44:00Z 2021-06-24T19:44:00Z 2021-06-22 2021-06-24 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9819 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.)
institution Controladoria Geral da União - CGU
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