Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021
Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
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| Format: | Portaria |
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2021
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oai:repositorio:1657062023-04-20T17:24:09Z Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV ASSUNTO::Ouvidoria Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal. 2021-04-30T02:55:01Z 2021-04-30T02:55:01Z 2021-04-08 2021-04-22 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12154 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União |
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