Portaria n. 864, [de 3 de abril] de 2020
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados co...
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oai:repositorio:1655052023-04-20T16:47:05Z Portaria n. 864, [de 3 de abril] de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ASSUNTO::Correição Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 587, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 61, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05. 2021-04-16T13:46:55Z 2021-04-16T13:46:55Z 2020-04-03 2020-05-07 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11971 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Boletim de Serviço Eletrônico da CGU |
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Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 587, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 61, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05. |
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