Plano de Integridade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [versão 1]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secr...
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Format: | Plano de Ação |
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2019
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oai:repositorio:1654302021-04-14T18:12:04Z Plano de Integridade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [versão 1] Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). De acordo com a PORTARIA No 383, DE 3 DE ABRIL DE 2019; Institui o Comitê Técnico de Integridade - CTI do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 2021-04-13T18:28:39Z 2021-04-13T18:28:39Z 2019-04 Plano https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11877 https://www.gov.br/mdh/pt-br https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/programa-de-integridade Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) application/pdf Porta do MMFDH |
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