Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]
O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planeja...
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| Format: | Plano de Ação |
| Published: |
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11816 |
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oai:repositorio:1653872021-04-10T18:31:52Z Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1] Brasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica. A Portaria nº 2.873, de 28 de junho de 2019, instituiu as instâncias de governança do Ministério da Infraestrutura, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridade 2021-04-09T20:10:54Z 2021-04-09T20:10:54Z 2020-12 Plano https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11816 https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica. |
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