Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1]
Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, juríd...
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| Format: | Plano de Ação |
| Published: |
2018
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oai:repositorio:1653282023-04-20T17:16:01Z Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1] Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970. De acordo com a PORTARIA/ INPI/ PR No 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2018; EMENTA: Constituição de Grupo de Trabalho para elaboração de minuta do Plano de Integridade do INPI ....... O acesso à versão 2 deste documento está disponível no campo "Publicações Relacionadas" 2021-04-06T12:59:40Z 2021-04-06T12:59:40Z 2018 Plano https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11762 https://www.gov.br/inpi/pt-br https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/integridade-publica/arquivos/documentos/plano-de-integridade-do-inpi.pdf/view https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11763 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) application/pdf application/pdf Portal INPI |
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Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970. |
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