Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]
2 p.
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Portaria |
| Language: | Português |
| Published: |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/617 |
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oai:repositorio:1652312022-07-30T18:45:58Z Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada] Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Benefícios financeiros e não financeiros Portaria n. 2.379, de 30 de outubro de 2012 Atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção Orientação ao gestor federal Gestão Interna 2 p. Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" 2017-06-14T21:38:36Z 2019-07-18T21:18:26Z 2019-08-01T18:41:31Z 2017-06-14T21:38:36Z 2019-07-18T21:18:26Z 2019-08-01T18:41:31Z 2017-06-05 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/617 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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2024-03-19T09:49:14Z |
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Benefícios financeiros e não financeiros Portaria n. 2.379, de 30 de outubro de 2012 Atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção Orientação ao gestor federal Gestão Interna |
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Benefícios financeiros e não financeiros Portaria n. 2.379, de 30 de outubro de 2012 Atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção Orientação ao gestor federal Gestão Interna Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada] |
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