Relatório de Gestão 2020: OGU

Apresenta os resultados do exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Format: Relatório
Published: 2021
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Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11674
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spelling oai:repositorio:1652022022-08-03T06:15:47Z Relatório de Gestão 2020: OGU Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV ASSUNTO::Ouvidoria::Relatórios de gestão de Ouvidoria Apresenta os resultados do exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17. 2021-03-25T22:07:45Z 2021-03-25T22:07:45Z 2021-03 Relatório https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11674 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf
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