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Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019

O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacion...

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC), Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)
Format: Acordo Internacional
Published: 2020
Subjects:
Auditoria Interna
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)
PNUD
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Capacidade Regulatória
Regulação
ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11636
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spelling oai:repositorio:1651462022-07-28T19:19:30Z Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC) Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) Auditoria Interna UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) PNUD Ministério das Relações Exteriores (MRE) Capacidade Regulatória Regulação ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. 2021-03-19T14:36:51Z 2021-03-19T14:36:51Z 2020-12-14 2020-12-17 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11636 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Base de Conhecimento da CGU
institution Controladoria Geral da União - CGU
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description O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.
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