Ementário de Gestão Pública n. 2.417
Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
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| Format: | Ementário |
| Published: |
2021
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11586 |
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oai:repositorio:1651022021-03-13T16:54:59Z Ementário de Gestão Pública n. 2.417 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) Acórdãos do TCU ASSUNTO::Consultoria Jurídica Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) podem ser acessados por meio dos julgados, a partir da página n. 6 deste ementário, e por meio do Boletim de Jurisprudência n. 344, página n. 9 Notícias, Artigos, Atos e Eventos também podem ser acessados a partir da página n. 9 deste ementário 2021-03-12T18:09:16Z 2021-03-12T18:09:16Z 2021-03-10 2021-03-10 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11586 http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Site do Ementário |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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2021-03-27T06:31:28Z |
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