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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1: SEI n. 00190.100589/2021-98

O presente termo relaciona às ações do agente público: ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1045368, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Format: Termo de Ajustamento de Conduta
Published: 2021
Subjects:
Correição
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos (CISEP)
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11511
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spelling oai:repositorio:1650262023-04-20T17:03:06Z Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1: SEI n. 00190.100589/2021-98 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos (CISEP) Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos O presente termo relaciona às ações do agente público: ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1045368, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas. 2021-03-09T01:03:26Z 2021-03-09T01:03:26Z 2021-03-01 2021-03-02 Termo de Ajustamento de Conduta https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11511 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU)
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