Nota Técnica n. 123/2021/CGUNE/CRG
Trata-se de consulta formulada pela seção de procedimentos disciplinares da Universidade Federal do Espírito Santo a respeito de questões atinentes à atividade laboral de servidores em período de licença para tratamento de saúde.
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| Format: | Nota Técnica |
| Published: |
2021
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11292 |
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oai:repositorio:1648082022-07-31T20:50:11Z Nota Técnica n. 123/2021/CGUNE/CRG Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) ASSUNTO::Correição::Licença médica Trata-se de consulta formulada pela seção de procedimentos disciplinares da Universidade Federal do Espírito Santo a respeito de questões atinentes à atividade laboral de servidores em período de licença para tratamento de saúde. 2021-02-03T18:57:16Z 2021-02-03T18:57:16Z 2021-01-22 2021-01-22 Nota Técnica https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11292 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf |
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