Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020
O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestã...
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| Format: | Acordo Internacional |
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2022
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oai:repositorio:1646902023-04-20T17:26:28Z Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 2021-01-20T18:31:54Z 2021-01-20T18:31:54Z 2020-12-01 2020-12-11 2022-12-01 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11173 https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-293685115 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia application/pdf Diário Ofcial da União n. 237, de 11 de dezembro de 2020, seção 3, p. 161 |
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O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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