Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada]
Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) e peças complementares, relativas ao exercício de 2020...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Norma de execução |
| Published: |
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | 1677-7042/ https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10877 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:164410 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1644102022-08-01T06:51:13Z Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) Auditoria Interna UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO (DE) Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) e peças complementares, relativas ao exercício de 2020 para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal. O acesso direto a esta publicação está disponível no primeiro link do campo "publicações relacionadas" Foi revogada pela Instrução Normativa n. 2, de dezembro de 2021, disponibilizada no segundo link do campo "publicações relacionadas" 2020-12-09T15:32:10Z 2020-12-09T15:32:10Z 2020-12-02 2020-12-04 Norma de execução 1677-7042 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10877 https://www.in.gov.br/web/dou/-/norma-de-execucao-n-4-de-2-de-dezembro-de-2020-292125397 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13556 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf DOU de 04 de dezembro de 2020, seção 1, página 232 |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:55:18Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:55:18Z |
| topic |
Auditoria Interna UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO (DE) Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas |
| spellingShingle |
Auditoria Interna UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO (DE) Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] |
| topic_facet |
Auditoria Interna UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO (DE) Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas |
| description |
Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) e peças complementares, relativas ao exercício de 2020 para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal. |
| format |
Norma de execução |
| author |
Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) |
| author_facet |
Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) |
| author_sort |
Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) |
| title |
Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] |
| title_short |
Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] |
| title_full |
Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] |
| title_fullStr |
Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] |
| title_full_unstemmed |
Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] |
| title_sort |
norma de execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] |
| publishDate |
2020 |
| url |
1677-7042/ https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10877 |
| _version_ |
1793947984879157248 |
| score |
10.920854 |