Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de outubro de 2020

Acordo de cooperação técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União e intermédio da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando a...

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP)., Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo.
Format: Acordo Internacional
Published: 2025
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spelling oai:repositorio:1643432022-07-31T07:44:02Z Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de outubro de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP). Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo. Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional São Paulo Cooperação Prevenção Combate à corrupção Transparência Ética Pública ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública Acordo de cooperação técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União e intermédio da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 2020-12-03T20:15:40Z 2020-12-03T20:15:40Z 2020-10-29 2020-11-20 2025-10-29 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10810 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União Controladoria-Geral do Município de São Paulo application/pdf application/pdf Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2020, n. 222, seção 3, p. 127
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