AgRg no AREsp n. 208.941/SP
Trata-se de agravo regimental (AgRg) no Agravo em Recurso Especial (AREsp) interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar seguimento ao recurso especial
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Decisão Judicial |
| Published: |
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10803 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:164324 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1643242022-08-04T06:15:42Z AgRg no AREsp n. 208.941/SP Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos Trata-se de agravo regimental (AgRg) no Agravo em Recurso Especial (AREsp) interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar seguimento ao recurso especial 2020-12-02T20:01:12Z 2020-12-02T20:01:12Z 2013-10-08 2013-10-14 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10803 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Superior Tribunal de Justiça (STJ) application/pdf application/pdf Diário da Justiça Eletrônico de 14/10/2013 |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:54:36Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:54:36Z |
| topic |
Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| spellingShingle |
Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) AgRg no AREsp n. 208.941/SP |
| topic_facet |
Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| description |
Trata-se de agravo regimental (AgRg) no Agravo em Recurso Especial (AREsp) interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar seguimento ao recurso especial |
| format |
Decisão Judicial |
| author |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) |
| author_facet |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) |
| author_sort |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) |
| title |
AgRg no AREsp n. 208.941/SP |
| title_short |
AgRg no AREsp n. 208.941/SP |
| title_full |
AgRg no AREsp n. 208.941/SP |
| title_fullStr |
AgRg no AREsp n. 208.941/SP |
| title_full_unstemmed |
AgRg no AREsp n. 208.941/SP |
| title_sort |
agrg no aresp n. 208.941/sp |
| publishDate |
2013 |
| url |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10803 |
| _version_ |
1793947941015126016 |
| score |
10.920854 |