Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015
Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos.
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2020
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oai:repositorio:1637592022-07-31T06:05:32Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) Brasil. Ministério Público Federal (PR/SE) Brasil. Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/SE) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos. Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 6 p.; Extrato: 1 p. 2019-07-12T23:39:55Z 2019-07-12T23:39:55Z 2015-09-18 2015-10-20 2020-10-20 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5259 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Federal (PR-SE) Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE-SE) Tribunal de Contas da União (SECEX-SE) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 200, de 20 de outubro de 2015, seção 3, p. 131 |
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