8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011
Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
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| Format: | Relatório |
| Published: |
2019
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9517 |
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oai:repositorio:1464242021-12-30T16:34:04Z 8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) Relatório da LAI Congresso Nacional ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Clique no primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a coleção que armazena os demais relatórios Clique no segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a lei referenciada 2020-08-10T18:36:50Z 2020-08-10T18:36:50Z 2019 2020 2019 Relatório https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9517 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Sítio eletrônico: www.lai.gov.br |
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Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
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