Acordo de Cooperação Técnica n. 65, de 2016
5 p.
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Main Authors: | , |
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Format: | Acordo Internacional |
Language: | Português |
Published: |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
2021
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2555 |
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oai:repositorio:1462582022-07-31T08:07:53Z Acordo de Cooperação Técnica n. 65, de 2016 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Reclame Aqui Cooperação técnica Obtenção de dados Avaliação cidadã de serviços públicos Avaliação cidadã de políticas públicas Reclame Aqui Planejamento e Desenvolvimento Institucional 5 p. Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Reclame Aqui, visando a obtenção de dados sobre a avaliação cidadã de serviços e políticas públicas, com vistas à melhoria da qualidade desses serviços. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 150, de 5 de agosto de 2016, seção 3, p. 106 2018-10-18T13:01:20Z 2018-10-18T13:01:20Z 2016-07-15 2016-07-15 2021-07-15 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2555 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. application/pdf Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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