Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015
O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos co...
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2015
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oai:repositorio:1462452022-07-28T19:15:32Z Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB) Gestão Interna Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem coo viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos" . Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2020 16 p. (Termo de Cooperação); 1 p. (Publicação do Termo) 2019-02-21T14:14:17Z 2019-07-25T19:51:49Z 2019-02-21T14:14:17Z 2019-07-25T19:51:49Z 2015-03-02 2015-04-20 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3800 pt_BR http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2015 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) DOU n. 74, de 20 de abril de 2015, seção 3, p. 02 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem coo viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos" . |
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