Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004169/2015-33
Apuração de possível responsabilidade administrativa da SOG - Óleo e Gás S/A (CNPJ 07.639.071/0001-88).
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2020
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oai:repositorio:1459782020-07-08T09:14:20Z Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004169/2015-33 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados (CGPAR) ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica Apuração de possível responsabilidade administrativa da SOG - Óleo e Gás S/A (CNPJ 07.639.071/0001-88). 2020-07-06T12:54:47Z 2020-07-06T12:54:47Z 2020-03-08 2020-03-10 Processo https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9300 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf application/pdf Base de Conhecimento da CGU |
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