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Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1]

Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e fo...

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Main Author: Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Format: Plano de Ação
Published: 2019
Subjects:
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9211
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spelling oai:repositorio:1459112022-03-11T17:33:31Z Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1] Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A Portaria ANCINE N.º 337-E, de 6 de agosto de 2019, torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Esta portaria também pode ser acessada pelo link: https://www.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/portarias-ancine/portaria-ancine-n-337-e-de-6-de-agosto-de-2019 ATENÇÃO: este plano já possui a versão 2, que pode ser acessada por meio do segundo link do campo "publicações relacionadas" 2020-07-01T01:07:51Z 2020-07-01T01:07:51Z 2019-08-06 2019-08-06 Plano https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9211 https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/portarias-da-ancine/portaria_337_2019.pdf https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13994 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) application/pdf Portal da ANCINE
institution Controladoria Geral da União - CGU
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