Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) [versão 1].
A UFRR, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12/09/1985 e criada pelo Decreto n.º 98.127, de 08/09/1989, é uma fundação pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, nos termos da Lei n.º 7.596, de 10/04/1987, com sede e foro em Boa Vista, Estado de Roraima, e com vinculação ao Ministéri...
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2019
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oai:repositorio:1458752020-07-02T09:15:12Z Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) [versão 1]. Brasil. Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR). Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) conselhos superiores CUNI ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade A UFRR, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12/09/1985 e criada pelo Decreto n.º 98.127, de 08/09/1989, é uma fundação pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, nos termos da Lei n.º 7.596, de 10/04/1987, com sede e foro em Boa Vista, Estado de Roraima, e com vinculação ao Ministério da Educação. Tem por objetivos legalmente definidos ministrar o ensino e desenvolver as ciências, as letras e as artes. Em 2015, a UFRR aprovou seu Plano Estratégico Institucional (PEI), para o decênio 2015-2025 (PEI UFRR: 2015-2015). Este documento foi elaborado após inúmeros diálogos internos da comunidade universitária, perpassando pela aprovação do CUni, através da Resolução nº 22/2016, de 29/08/2016. No referido plano, foram estabelecidos a Missão, a Visão, e os Valores da UFRR. É atrelado a estes princípios que a UFRR elaborará seu Programa de Integridade em conformidade ao regramento estabelecido pela presidência da república, através do Decreto n.º 9.203/2017. 2020-06-30T02:53:14Z 2020-06-30T02:53:14Z 2019-05-09 2019-05-09 Plano https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9196 Processo nº 23129.006390/2019-07. Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR). application/pdf http://ufrr.br/conselhos/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=296:resolucoes-2019&Itemid=403 |
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