Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 18 de junho de 2020
Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por entidades e órgãos públicos, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municip...
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2025
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oai:repositorio:1458632022-07-30T16:49:47Z Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 18 de junho de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) Brasil. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais Compliance ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por entidades e órgãos públicos, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal com sede no Estado de Minas Gerais. 2020-06-27T16:04:03Z 2020-06-27T16:04:03Z 2020-06-18 2020-06-25 2025-06-18 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9178 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais application/pdf application/pdf Diário Oficial da União, de 25 de junho de 2020, n. 120, seção 3, p. 96. |
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Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por entidades e órgãos públicos, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal com sede no Estado de Minas Gerais. |
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