Portaria n. 727, de 15 de março de 2018
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.808, de 28 de dezembro de 2017, p...
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2018
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oai:repositorio:1458422022-08-02T18:04:51Z Portaria n. 727, de 15 de março de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Gestão Interna Portaria Comissão Processo Administrativo Disciplinar (PAD) VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.808, de 28 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 121, de 2 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013- 03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 374/2018/2017- 82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 22 de fevereiro de 2018. A Portaria pode ser acessada por arquivo em anexo 1 p. 2019-06-26T12:38:34Z 2019-08-01T18:38:01Z 2019-06-26T12:38:34Z 2019-08-01T18:38:01Z 2018-03-15 2018-03-19 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4731 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf D. O. U. nº 53, de 15 de março de 2018, seção 2, p. 50 |
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Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.808, de 28 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 121, de 2 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013- 03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 374/2018/2017- 82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 22 de fevereiro de 2018. |
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