Portaria n. 367, de 22 de janeiro de 2019
Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n...
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Format: | Portaria |
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2019
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oai:repositorio:1458272022-08-02T04:09:14Z Portaria n. 367, de 22 de janeiro de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Correição Gestão Interna Processo Administrativo Disciplinar - PAD VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.097, de 19 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 28, de 20 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 13/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 3 de janeiro de 2019 e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. 1 p. 2019-05-30T20:42:56Z 2019-07-23T14:39:01Z 2019-08-01T18:40:30Z 2019-05-30T20:42:56Z 2019-07-23T14:39:01Z 2019-08-01T18:40:30Z 2019-01-22 2019-01-23 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4449 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) D. O. U. nº 16, de 23 de janeiro de 2019, seção 2, p. 54 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.097, de 19 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 28, de 20 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 13/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 3 de janeiro de 2019 e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
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