Portaria n. 14/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, de 12 de novembro de 2014
Trata da possibilidade de reajuste ou de repactuação em contrato decorrente de licitação processada sob Sistema de Registro de Preços.
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Advocacia-Geral da União (AGU)
2014
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oai:repositorio:1457552022-08-02T09:37:07Z Portaria n. 14/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, de 12 de novembro de 2014 Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Gestão Interna Contrato Ata de registro de preços Reajuste VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos Trata da possibilidade de reajuste ou de repactuação em contrato decorrente de licitação processada sob Sistema de Registro de Preços. 17 p. 2019-02-25T18:56:54Z 2019-02-25T18:56:54Z 2014-11-12 Parecer https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3823 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Advocacia-Geral da União (AGU) application/pdf Advocacia-Geral da União (AGU) https://www.agu.gov.br/page/download/index/id/26071438 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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