Portaria n. 1.337, de 10 de junho de 2020
Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da Controladoria-Geral da União - CGU, referente ao 1º trimestre de 2020, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
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oai:repositorio:1457162022-08-01T06:23:16Z Portaria n. 1.337, de 10 de junho de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Relatório de Acompanhamento PGD ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD) Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da Controladoria-Geral da União - CGU, referente ao 1º trimestre de 2020, na forma do Anexo Único a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao de sua publicação. 2020-06-14T11:12:03Z 2020-06-14T11:12:03Z 2020-06-10 2020-06-12 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9076 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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