Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019
Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pú...
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2024
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oai:repositorio:1455472022-07-31T06:48:00Z Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) Brasil. Tribunal de Contas da União Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Combate à Corrupção UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) ASSUNTO::Combate à Corrupção Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. 2020-06-03T16:23:32Z 2020-06-03T16:23:32Z 2019-01-02 2019-09-13 2024-09-13 Acórdão https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8966 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) Tribunal de Contas da União Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Polícia Civil do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 178, de 13 de setembro de 2019, Seção 3, pág. 124 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Combate à Corrupção UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) ASSUNTO::Combate à Corrupção Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) Brasil. Tribunal de Contas da União Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019 |
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Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) Brasil. Tribunal de Contas da União Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina |
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