Portaria n. 744, [de 19 de março] de 2020
Revogar a Portaria nº 1.239, de 11 de maio de 2018; e a Ordem de Serviço nº 3, de 26 de janeiro de 2017.
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2020
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8823 |
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oai:repositorio:1453682023-04-20T18:26:34Z Portaria n. 744, [de 19 de março] de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) ASSUNTO::Correição Revogar a Portaria nº 1.239, de 11 de maio de 2018; e a Ordem de Serviço nº 3, de 26 de janeiro de 2017. O Acesso à portaria revogada está disponível no item "Publicações Relacionadas" 2020-05-25T18:51:25Z 2020-05-25T18:51:25Z 2020-03-19 2020-03-25 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8823 Portaria revogada: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42542 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Boletim de Serviço Eletrônico |
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